Processo 153042/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2017 15:03
Autuado em 29/03/2017 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 605/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   605/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão   605/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Recorrente ADEMIR JOSÉ GHELLER
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17)
Recorrente PAULINO FRANCISCO STEDILE
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado ALVARO FELIPE VALÉRIO
Interessado ANGELITA CORÁ DE ÁVILA
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS
Procuradores: ADEMIR JOSÉ GHELLER (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:03/07/18), ARLINDO BORTOLINI NETO (não credenciado, inclusão:15/09/22), MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17, exclusão:03/07/18)
Interessado DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado JOSE MURILO MAIA GREVETTI
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado PAULINO FRANCISCO STEDILE
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:29/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2023 17:36 424940/23 REQUERIMENTO EXTERNO
29/03/2017 15:02 1049260/14TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2023 17:48 do Protocolo 427329/23
21/06/2023 10:52 do Protocolo 415835/23
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 536/23 - GP
26/05/2023 08:24 AR do ofício OPD - 535/23 - GP
25/05/2023 18:08 do Protocolo 356600/23
05/06/2018 08:57 do Protocolo 393535/18
21/05/2018 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361773/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/05/2023 Ofícios Processuais Diversos   535/ 2023   
GP  12/05/2023 Ofícios Processuais Diversos   536/ 2023   
CMEX  10/05/2023 Instrução de Cobrança   403/ 2023   
CMEX  10/05/2023 Instrução de Cobrança   404/ 2023   
CMEX  10/05/2023 Instrução de Cobrança   405/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 798/2023
12/06/2023 2997 Despacho Processual Diverso nº 663/2023
10/04/2023 2956 Acórdão nº 605/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
14/09/2022 2833 Despacho Processual Diverso nº 972/2022
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 448/2022
04/04/2022 2742 Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2022
24/03/2022 2735 Despacho Processual Diverso nº 340/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 153/2021
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2023 19:52 CMEX  
27/06/2023 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 798/2023 -
06/06/2023 21:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 181/2023 -
06/06/2023 21:09 CMEX Instrução nº 441/2023 -
30/05/2023 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 663/2023 -
17/05/2023 10:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 387/2023 -
17/05/2023 10:49 CMEX Instrução nº 368/2023 -
17/05/2023 10:49 CMEX Instrução nº 369/2023 -
11/05/2023 17:30 DP Informação nº 3133/2023 -
11/05/2023 14:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 331/2023 -
11/05/2023 12:14 DP Informação nº 3032/2023 -
10/05/2023 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 535/2023 -
10/05/2023 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 536/2023 -
05/05/2023 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 403/2023 -
05/05/2023 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 404/2023 -
05/05/2023 14:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 405/2023 -
05/05/2023 14:09 CMEX Informação nº 1810/2023 -
13/04/2023 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
04/04/2023 16:31 2PC Ciência de Decisão nº 88/2023 -
04/04/2023 16:07 SMPjTC  
30/03/2023 16:09 STP Acórdão nº 605/2023 -
19/09/2022 11:17 GCILB  
12/09/2022 20:58 DP Informação nº 6247/2022 -
15/08/2022 15:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 972/2022 -
15/08/2022 15:27 SMPJTC  
06/04/2022 10:23 2PC Parecer nº 284/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária instaurada de Relatório de Inspeção. Exercício de 2014. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento ao recurso.
05/04/2022 20:40 SMPjTC  
31/03/2022 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 448/2022 -
22/03/2022 09:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2022 -
11/03/2022 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 340/2022 -
03/07/2018 08:41 CGM Instrução nº 833/2022 -
29/06/2018 17:12 DP Informação nº 6798/2018 -
27/06/2018 09:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 867/2018 -
04/04/2017 14:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1770/2018 -
31/03/2017 13:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 460/2017 -
29/03/2017 15:16 GATBC  
29/03/2017 15:02 DP Informação nº 4009/2017 -

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